O relator do caso, ministro do Supremo Tribunal Federal, acompanhou a sessão virtual e votou pela manutenção das condenações do ex-presidente e de seis outros réus envolvidos na trama golpista. A votação iniciou-se às 18h desta terça-feira (25).
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Anteriormente, o ministro Moraes havia determinado as prisões dos envolvidos.
A decisão transitou para o estado de julgado, sem possibilidade de recursos adicionais para a defesa do ex-presidente. Com isso, o ministro poderá dar início ao cumprimento das penas.
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Embora teoricamente ainda existam chances de apresentação de embargos infringentes, o entendimento do STF é que o presidente precisaria de um mínimo de dois votos a favor de sua absolvição.
Réus Envolvidos e Local de Prisão
Diversos nomes foram listados para as prisões preventivas. Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram presos no Comando Militar do Planalto. Jair Bolsonaro está detido na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Alexandre Ramagem, que está foragido, será alvo de expedição de mandado e inserção no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP).
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Detalhes da Prisão de Bolsonaro
Jair Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde permanece em uma sala de Estado, um espaço reservado para autoridades de alto escalão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Michel Temer também estão detidos em salas da PF.
Durante a audiência, Bolsonaro relatou ter passado por um “surto”, sem intenção de fugir. Segundo a ata, o capitão da reserva afirmou que não recebeu ajuda e que ninguém presente na casa testemunhou a tentativa de retirar a tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro informou que possuía o ferro de soldar utilizado na tentativa de desativar o equipamento. Ele também relatou ter iniciado a ingestão de sertralina, um antidepressivo, cerca de quatro dias antes da prisão, devido a dificuldades para dormir.
A interação entre sertralina e pregabalina, um anticonvulsivo, teria gerado a reação.
Pedido de Prisão em Casa e Possíveis Recursos
Após chegar à Superintendência da PF, Bolsonaro teve a segunda tornozeleira retirada. A Primeira Turma do STF manteve a prisão nesta segunda-feira. Em 11 de setembro, por 4 votos a 1, os ministros do STF condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado.
Apesar da definição do tempo de condenação, o ex-presidente e os demais não serão presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. A efetivação das prisões só ocorrerá se os recursos forem rejeitados.