O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para analisar, na próxima terça-feira (11.nov.2025), uma etapa crucial do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado de 2022. O foco desta fase se concentra em um grupo identificado como “kids pretos”, composto majoritariamente por militares.
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Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), esse grupo planejou ações coercitivas com o objetivo de manter o então presidente (PL) no Planalto. Os integrantes, chamados também de “forças especiais”, incluem militares da ativa e da reserva, especializados em operações táticas.
A acusação da PGR aponta para a responsabilidade do grupo em ações de campo relacionadas ao monitoramento e neutralização de autoridades públicas, além de promoverem ações táticas para convencer e pressionar o alto comando do Exército a ultimar o golpe.
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Réus Envolvidos no Julgamento
Os dez réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O grupo inclui:
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército
- Márcio Nunes de Resende Jr., coronel do Exército
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército
- Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel do Exército
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
Mudanças na Composição da Turma Julgadora
Este será o terceiro núcleo julgado pela 1ª Turma do STF. Os dois núcleos anteriores (1 e 4) resultaram em condenações para todos os réus, incluindo Bolsonaro. O tenente-coronel Mauro Cid, que recebeu a punição mais branda (2 anos em regime aberto), teve a sentença confirmada na segunda-feira (3.nov).
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Diferentemente das fases anteriores, os próximos julgamentos contarão com apenas 4 ministros votando, devido à transferência do ministro Luiz Fux para a 2ª Turma. Fux sinalizou que poderia continuar participando dos processos já designados, mas essa proposta não foi formalizada.
A regra do regimento interno estabelece que, após a transferência, o ministro não pode mais participar de julgamentos da antiga turma.
A tendência é que as próximas condenações sigam o padrão das decisões anteriores, exceto Fux, que se manifestou contrária à condenação, defendendo que os réus não tinham prerrogativa de foro para serem julgados pelo Supremo.
Conclusão
O julgamento do terceiro núcleo, formado por 6 integrantes acusados de coordenar a execução do plano de ruptura institucional, representa a etapa final do processo. O STF aceitou a denúncia da PGR contra 31 réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.