STF Julga Réus do Caso do Golpe com Acusações de Trama e Coletivização
STF julga réus do “Núcleo 2” na tentativa de golpe de Estado. Acusações incluem abolição violenta do Estado Democrático e formação de organização criminosa
Júlgamento de Réus no Caso da Tentativa de Golpe de Estado Inicia
O julgamento de seis réus, integrantes do chamado “Núcleo 2” da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, começou nesta terça-feira (9). A Primeira Turma da Corte analisará as acusações formalizadas contra os envolvidos em uma trama para anular o resultado das eleições e promover uma ruptura institucional.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Réus Envolvidos no Processo
Os réus respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Os nomes dos envolvidos são: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
Decisão e Expectativas
Caso sejam considerados culpados, os réus podem enfrentar penas que incluem prisão, perda de cargos e funções públicas, além da inelegibilidade, conforme previsto na Constituição, no Código Penal e na Lei da Ficha Limpa. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que os réus formavam uma estrutura organizada, com divisão de tarefas para contestar o resultado das urnas eletrônicas, visando criar condições para uma ruptura institucional.
Análise do Caso
O julgamento está sendo conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino (presidente do colegiado). Comentaristas observam uma baixa expectativa por resultados diferentes em relação a processos anteriores.
Roberto Motta afirmou que “absolutamente nenhuma” surpresa é esperada, sugerindo que o desfecho é previsível. Thulio Nassa complementou, explicando que o STF adota a tese da “coletivização da conduta”, na qual as ações de um núcleo dependem das ações dos outros para configurar o crime, tornando a condenação de todos os envolvidos o resultado mais provável.
Leia também:
PL Busca Alinhamento da Direita com Derrite e Salles para o Senado em SP
Deputado Ramagem Tem Salário Bloqueado e Busca Nos EUA + Extradição Urgente
Lula registra queda histórica de desaprovação em nova pesquisa
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ative nossas Notificações
Fique por dentro das últimas notícias em tempo real!