Julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal Fixa Data para Julgamento de Parlamentares
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os dias 10 e 11 de março para o julgamento da ação penal que investiga parlamentares do Partido Liberal (PL). O processo acusa os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), juntamente com o suplente Bosco Costa (PL-SE), por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) busca a condenação dos três réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A denúncia da PGR detalha um esquema de cobrança de propina, em troca da liberação de recursos públicos. A investigação aponta para um modus operandi que visava obter vantagens indevidas.
Um caso específico, envolvendo o município de São José de Ribamar (MA), foi central na denúncia. As investigações revelaram que o grupo teria exigido R$ 1,6 milhão em propina para assegurar a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para a cidade.
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A acusação sustenta que essa dinâmica de corrupção afetou o destino de recursos destinados ao desenvolvimento local.
O ministro foi designado como relator do processo. O julgamento contará com a participação dos votos dos ministros e , atualmente presidente da Primeira Turma do STF. A sessão julgamento será crucial para a definição do destino do processo e a possível responsabilização dos envolvidos.
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