Primeira Turma do STF Inicia Julgamento Sobre Tentativa de Golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta terça-feira (9) ao julgamento de uma das fases da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. O grupo, denominado “núcleo 2”, foi avaliado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como sendo o responsável por aspectos cruciais da trama.

Segundo a acusação, os membros desse grupo participaram da elaboração de um documento que previa a implementação de medidas excepcionais para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após a confirmação de sua derrota nas eleições. A acusação também aponta para a participação do grupo na formulação de planos que envolviam a ameaça à segurança de autoridades, incluindo o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-governador Geraldo Alckmin e um ministro do STF.

Outra atribuição do “núcleo 2” foi a utilização da estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o segundo turno das eleições de 2022, com o objetivo de dificultar o deslocamento de eleitores que apoiavam Luiz Inácio Lula da Silva até os locais de votação.

O julgamento começará com a leitura do relatório do caso pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da ação. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República apresentará seu parecer, indicando se há ou não fundamentos para condenar ou absolver os réus.

Nas alegações finais, o procurador-geral da República solicitou a condenação dos seis acusados do “núcleo 2” por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

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Após a apresentação da defesa, os advogados dos réus terão até uma hora para apresentar seus argumentos, questionando as alegações da PGR e apresentando provas da inocência de seus clientes.

A decisão final caberá aos ministros do STF, começando pelo ministro Alexandre de Moraes. A Primeira Turma do STF é composta, além do relator, por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

O “núcleo 2” é composto por: Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF; Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF; Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.