Julgamento de Deputado Federal do PL Começa em Dezembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento da denúncia contra o deputado federal do Partido Liberal (PL) – São Paulo – em 21 de novembro. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), envolve a alegação de coação no contexto da trama golpista.

O julgamento será conduzido no plenário virtual, com a participação dos ministros da Primeira Turma. A previsão é que o processo seja concluído em 1º de dezembro. A PGR sustenta que o blogueiro Paulo Figueiredo tentou interferir no andamento do processo relacionado à trama golpista que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A acusação contra Figueiredo foi separada e será analisada em uma data futura. Ambos foram denunciados pela PGR devido à articulação de sanções dos Estados Unidos contra o STF.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a campanha liderada por Figueiredo visava pressionar os ministros do STF a não condenarem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O procurador-geral argumenta que ficou evidente que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo utilizaram seus contatos no governo anterior para “coagir a atuação jurisdicional” do STF.

O processo seguirá uma estrutura inicial, onde o STF decidirá se a denúncia será aceita. Caso seja acolhida, será aberta uma ação penal e o julgamento do mérito, com potenciais resultados de absolvição ou condenação, ocorrerá em uma instância posterior.

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Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU), que representa Eduardo Bolsonaro, apresentou sua resposta à denúncia, solicitando a rejeição da acusação.