STF julga caso “kids pretos” em 11 de novembro: risco de ruptura institucional

Julgamento do Núcleo 3 do Golpe de Estado é Definido para Novembro

O ministro Flávio Dino, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou o início do julgamento do chamado núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado para o dia 11 de novembro. O processo investiga um grupo de militares das Forças Especiais do Exército, apelidados de “kids pretos”, que teriam como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Dino também reservou os dias 12, 18 e 19 de novembro para a continuidade do julgamento. As sessões de julgamento ocorrerão das 9h às 12h, com atividades complementares das 14h às 19h nos dias 11 e 18.

Acusação Aponta Planos de Ruptura Institucional

Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), o grupo planejou ações táticas com o objetivo de provocar uma possível ruptura institucional em favor de Bolsonaro. A acusação indica que os planos incluíam o monitoramento de autoridades consideradas opositoras ao ex-presidente e a morte do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no STF.

Composição do Grupo e Defesa Jurídica

O núcleo é composto por 8 militares do Exército e um policial federal. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Proposta de Desclassificação do Réu

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a acusação contra o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, um dos réus, seja desclassificada para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. Com isso, ele poderá pleitear um acordo que o isente de condenação.

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Lista de Acusados

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
• Estevam Theophilo (general);
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
• Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
• Wladimir Matos Soares (policial federal).