STF Julga Acusados do Núcleo 2 da Tentativa de Golpe em 2022
STF julga núcleo 2 do processo do golpe de 2022 com acusações à PGR. Acusados incluem Oliveira, Garcia Martins Pereira e Vasques. Moraes rejeita pedido de Fux.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na terça-feira (9 de dezembro de 2025), o julgamento dos indivíduos acusados de compor o núcleo 2 da ação envolvendo a tentativa de golpe de Estado de 2022. A sessão da 1ª Turma, responsável por analisar as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR), teve como foco a análise das ações do grupo.
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Participantes do Julgamento
Os acusados incluem figuras-chave como Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência; Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal; Mário Fernandes, general da reserva do Exército e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
A PGR sustenta que esses indivíduos ocupavam posições estratégicas no governo e atuaram para tentar manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Rejeição da Solicitação de Fux
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, classificou como “absurdo” o pedido para que o ministro Luiz Fux participasse do julgamento. Moraes ressaltou que não há “pertinência” na solicitação, considerando inadequado que um ministro da 2ª Turma participe de um julgamento da 1ª Turma.
Ele lembrou que o Regimento Interno do Supremo estabelece que apenas três ministros são necessários para que uma Turma possa julgar.
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Contexto do Julgamento
O julgamento se concentra nas ações do núcleo 2 da tentativa de golpe. A PGR alega que o grupo utilizou postos públicos para executar ações coordenadas, incluindo a redação de uma “minuta do golpe” (um texto que previa decretar estado de sítio ou de defesa) e o planejamento de ações violentas e interferência no processo eleitoral.
O ministro Fux solicitou a transferência do julgamento para a 2ª Turma, mas a solicitação foi negada pelo ministro Moraes.
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