STF Julga Ações por Desvio em Emendas Parlamentares com Políticos do PL
STF julga ações por desvio em emendas parlamentares. Julgamento no STF em março de 2026 acusa Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil de desvio de emendas.
STF Julgará Ações por Desvio em Emendas Parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 10 e 11 de março de 2026 o julgamento de uma ação penal que investiga possíveis condenações por desvio no uso de emendas parlamentares. A decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma da Corte, após análise do caso.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O processo centraliza a acusação contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do ex-deputado e atual suplente Bosco Costa (PL-SE). Os três são acusados de envolvimento em um esquema de “comercialização” de emendas parlamentares.
O julgamento, que ocorrerá em três sessões consecutivas da Primeira Turma, representa a fase mais avançada do STF em relação a suspeitas de corrupção relacionadas à destinação de emendas do Orçamento.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou suas alegações finais em novembro e defendeu a condenação dos três parlamentares e de outros cinco réus. A acusação sustenta que os envolvidos formavam uma organização criminosa que direcionava recursos públicos para municípios em troca de propina.
Segundo a PGR, o grupo destinou R$ 6,67 milhões ao município de São José do Ribamar (MA) por meio de emendas parlamentares, mediante solicitação de vantagem indevida no valor de R$ 1,67 milhão.
Leia também:
FGC inicia pagamento de R$ 40,6 bilhões a investidores do Banco Master
Deputado Alan Sanches, União Brasil-BA, Falece aos 58 Anos em Salvador
Médicos e paciente são mortos em tiroteio chocante em restaurante de luxo
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A denúncia foi encaminhada ao STF em agosto do ano passado. Os parlamentares acusados negam qualquer irregularidade.
Se condenados, os envolvidos podem estabelecer um precedente jurídico sobre a responsabilização de congressistas pelo uso indevido de emendas individuais.
O processo pode influenciar outras investigações em andamento, algumas ainda sob sigilo e em fase inicial. O julgamento também testará os mecanismos de controle do orçamento secreto e da execução das emendas, temas frequentemente associados a denúncias de corrupção e favorecimento político.
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ative nossas Notificações
Fique por dentro das últimas notícias em tempo real!