STF Inicia Ano Judiciário com Foco em Responsabilidade e Fortalecimento Institucional

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, inaugurou o Ano Judiciário nesta segunda-feira (2 de fevereiro de 2026, com um discurso que enfatizou o compromisso do STF com a responsabilidade institucional, a clareza de limites e a fidelidade à Constituição.

Em meio a desafios, o ministro defendeu a importância do debate público e da democracia, pilares que ele atribui à liberdade de expressão e de imprensa.

Fachin ressaltou que momentos de crise exigem mais do que discursos vazios, defendendo um respeito inabalável aos princípios democráticos. Para ilustrar seu ponto, o ministro citou episódios históricos de interferências autoritárias no Judiciário, argumentando que a legitimidade do STF reside na sua capacidade de resistir a pressões políticas e evitar erros por omissão.

A mensagem central é de firmeza e independência.

Reconhecendo o papel de destaque que o STF assumiu nas últimas décadas, especialmente em períodos de crise institucional, o ministro Fachin acredita que chegou o momento de priorizar a construção de uma base institucional sólida e de longo prazo.

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Isso envolve o fortalecimento do sistema político como um todo, com foco no equilíbrio entre os Poderes, na prestação de contas, na transparência e na capacidade de autocrítica.

Para concretizar esses objetivos, o ministro propôs a adoção de um Código de Ética específico para os ministros do STF, considerando-o um compromisso fundamental para a gestão. Acreditando que a força do Judiciário reside na confiança pública e em uma atuação responsável, capaz de proteger os direitos fundamentais, garantir a segurança jurídica e preservar a democracia constitucional.

O foco, segundo Fachin, é na manutenção da estabilidade e da legitimidade do sistema.