Supremo Tribunal Federal Abre Ano Judiciário com Expectativas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará formalmente o Ano Judiciário de 2026 nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, às 14h. A sessão solene de abertura contará com a presença do presidente do Partido dos Trabalhistas (PT), marcando o retorno das atividades regulares da Corte.

O evento também reunirá os presidentes do Senado Federal, do Uniao Brasil (AP), e da Câmara dos Deputados, do Republicanos (PB).

A cerimônia começará com a execução do Hino Nacional, seguida pelo pronunciamento do ministro do STF. Tradicionalmente, o discurso do presidente da Corte apresenta um balanço das atividades do ano anterior e aborda temas relevantes para a gestão do tribunal. Neste contexto, espera-se que o ministro Fachin discuta novamente a proposta de criação de um espaço físico para os ministros do STF.

Como o Poder360 já noticiou, a ideia de um local fixo para os ministros enfrenta resistência interna. A retomada dos julgamentos no plenário está prevista para a quarta-feira, 4 de fevereiro. A primeira sessão da semana abordará um caso específico: a possibilidade de o Ministério Público ser condenado a pagar despesas processuais e honorários advocatícios quando perde uma ação judicial.

O caso, um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE), possui repercussão geral, o que significa que a decisão do STF terá validade para casos semelhantes em todo o país. Além do ARE, a pauta da sessão inclui Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre o uso de redes sociais por magistrados.

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