Custódia de Bolsonaro: STF Exige Avaliação das Condições da Cela

O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que a Polícia Federal (PF) apresente esclarecimentos sobre as condições da cela onde o ex-presidente se encontra detido. A decisão surge em resposta a uma reclamação formal protocolada pela defesa, que aponta para um problema de ruído persistente.

O magistrado estabeleceu um prazo de cinco dias para que a corporação responda à queixa. A defesa de Bolsonaro argumenta que o barulho constante de um aparelho de ar-condicionado, instalado próximo à janela da Sala de Estado-Maior na Superintendência da PF, configura uma perturbação indevida.

A sala onde o ex-presidente está detido é equipada com cama, banheiro privativo e televisão, além do sistema de climatização. A defesa destaca que a proximidade do aparelho à janela, aliada à falta de vedação acústica adequada, gera um ambiente inadequado para o repouso.

Os advogados da defesa sustentam que a situação vai além do mero desconforto, representando uma perturbação constante que afeta a integridade física e psicológica do ex-presidente. Eles ressaltam que o Estado tem o dever de garantir uma custódia em condições dignas.

A PF deverá apresentar ao STF justificativas e detalhes técnicos sobre o funcionamento do aparelho e as condições acústicas do local. A decisão busca garantir que as condições de encarceramento do ex-presidente estejam em conformidade com os requisitos legais.

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