Presidente do STF Defende Código de Ética e Protagonismo do Sistema Político
Na abertura do ano judiciário, nesta segunda-feira (2 de fevereiro de 2026), o ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, destacou a importância de reconhecer o papel do sistema político. Em seu discurso, ele reiterou a proposta de um código de conduta para os ministros da Corte, enfatizando a necessidade de “sabedoria para calibrar a ação” e “paciência na construção institucional”.
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Fachin ressaltou que as decisões do Tribunal, incluindo a priorização de casos e a forma de comunicação, têm um impacto significativo na legitimidade da instituição.
Atividades do STF Durante o Recesso
Apesar do recesso judiciário, o presidente do STF e o vice-Alexandre de Moraes continuaram as atividades da corte. Durante esse período, foram concluídos cerca de 4.000 processos. A equipe do Tribunal manteve o ritmo de trabalho, buscando garantir a eficiência e a qualidade das decisões.
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Participantes da Abertura
A cerimônia de abertura contou com a presença de diversas autoridades. O presidente da República (PT), o presidente do Senado (União Brasil-AP) e o presidente da Câmara dos Deputados (Republicanos-PB) também estiveram presentes. Além disso, compareceu Jorge Messias, advogado-geral da União e indicado à vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
A lista de autoridades incluía também o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e o Tenente-brigadeiro Francisco Joseli Parente, vice-presidente do Superior Tribunal Militar.
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Presença de Ministros e Participações Especiais
Quase todos os ministros do STF compareceram à solenidade. A única ausência foi de Luiz Fux, que participou remotamente devido a um tratamento de saúde em casa. Fux foi diagnosticado com pneumonia dupla, causada pelo vírus influenza, mas seu quadro de saúde é estável, conforme confirmado pela Secretaria de Comunicação do STF.
A vaga aberta no Supremo, resultante da saída de Luís Roberto Barroso, ainda está em processo de preenchimento, com Jorge Messias, indicado por Lula, aguardando aprovação do Senado.