STF em crise: Moraes e Toffoli defendem prerrogativas em meio ao escândalo Master!
STF reforça prerrogativas em meio a ataques! Ministros chocam com posicionamento sobre Banco Master e conflitos de interesse. Leia mais!
Em meio à crescente pressão e ataques direcionados ao Supremo Tribunal Federal, envolvendo o Banco Master, ministros do STF aproveitaram a primeira sessão de julgamento em plenário de 2026 para reforçar a importância das prerrogativas da magistratura.
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O debate se intensificou com foco nas regras de conduta e nos limites da atuação dos membros do tribunal.
Posicionamento do Ministro Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes destacou a existência de vedações claras que impedem que ministros do STF analisem casos em que haja qualquer tipo de vínculo pessoal ou familiar com partes ou defensores. Ele enfatizou que a relação entre o magistrado e o processo que julga deve ser sempre de neutralidade, ressaltando que essa regra se aplica a todos os membros da Suprema Corte.
Contexto do Julgamento sobre a Resolução do CNJ
As declarações do ministro Moraes ocorreram durante o julgamento de duas ações que questionavam uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o uso de redes sociais por membros do Poder Judiciário. O caso gerou discussões sobre a necessidade de regulamentação e transparência na conduta dos ministros.
Defesa do Ministro Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli defendeu que, mesmo que magistrados possuam familiares que exerçam atividades em empresas ou propriedades, eles podem manter seus direitos, desde que não estejam envolvidos na administração dessas entidades. Ele mencionou o fato de muitos ministros serem proprietários de terras ou empresas, e que o recebimento de dividendos não representa conflito de interesses.
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Reavivando o Debate sobre Código de Conduta
As declarações dos ministros Moraes e Toffoli surgem no contexto do escândalo envolvendo o Banco Master e as relações da esposa do ministro Alexandre de Moraes com o banco. Além disso, as críticas direcionadas ao ministro Toffoli, devido à ligação de seus irmãos com um resort e o envolvimento do cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, reacenderam o debate sobre a necessidade de um código de conduta específico para os ministros do STF.
A ministra Cármen Lúcia será a relatora e busca o apoio dos colegas para a aprovação do texto.
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