O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional se preparam para um novo ciclo de disputas em 2026, relacionadas ao pagamento de emendas parlamentares. A expectativa entre os ministros da Corte é de que as investigações sobre desvios de recursos destinados por deputados e senadores às suas bases eleitorais se intensifiquem, elevando a tensão entre os Poderes Executivo e Legislativo.
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Reações e Desafios
A cúpula do Legislativo busca formas de responder às ações da Polícia Federal, após as operações contra parlamentares no final de 2025. Líderes das Casas do Congresso procuraram ministros para discutir o tema. A principal reclamação do Supremo é que as determinações de maior transparência foram cumpridas, e que parte das buscas e apreensões não possuía base jurídica sólida.
Busca por Diálogo e Retaliação
Apesar disso, o tribunal demonstra disposição para seguir com as investigações, sob a liderança do ministro Flávio Dino, responsável pelas apurações. Os líderes da Câmara e do Senado querem manter o diálogo com os magistrados para evitar uma escalada de conflitos.
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No entanto, há ceticismo sobre a capacidade das lideranças de conter a reação dos parlamentares, que buscam formas de retaliação contra o Supremo.
Invasão de Competências e Novas Ações Judiciais
Além das investigações sobre casos concretos, o STF também deverá julgar uma ação que trata das emendas de forma mais ampla. Trata-se da análise do processo contra a decisão de 2015 do parlamento que criou as emendas impositivas, que obrigava o governo federal a realizar o pagamento aos parlamentares.
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Há também insatisfação com o que é percebido como uma invasão das competências do Legislativo, como a decisão do ministro Gilmar Mendes de alterar a interpretação da legislação vigente para modificar as regras de impeachment contra ministros.
Emendas Pix e Possíveis Alianças
O debate sobre a legalidade das emendas Pix, que são transferidas diretamente para estados e municípios sem a necessidade de celebração de convênios, também é central. A previsão é que, caso as investigações tenham novos desdobramentos, o Centrão pode se unir à oposição para retaliar o STF e acirrar a relação entre os Poderes.