Determinação do STF Sobre Ruído na Custódia de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que a Polícia Federal apresente um relatório detalhado sobre o ruído proveniente do sistema de ar-condicionado na sala onde o ex-presidente (PL) encontra-se detido. A decisão foi comunicada nesta segunda-feira, 5 de janeiro de 2026, após a defesa do ex-presidente ter formalizado suas preocupações sobre o impacto do ruído no repouso do detento, que está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

A determinação do STF estabelece um prazo de cinco dias para que a PF envie um relatório completo ao tribunal. A solicitação formal foi apresentada pela equipe jurídica de Bolsonaro, que busca garantir as condições adequadas de sua custódia. A defesa do ex-presidente argumenta que o ruído constante, que persiste durante as 24 horas do dia, está afetando negativamente a saúde e o bem-estar do detento.

Os advogados enfatizam que a situação vai além do mero desconforto, representando uma perturbação contínua à saúde e integridade física do custodiado. Eles destacam que o ar-condicionado central, instalado próximo à janela da sala, contribui significativamente para o problema, devido à falta de vedação adequada na janela.

A defesa de Bolsonaro propõe diversas soluções para mitigar o ruído, incluindo a adequação do equipamento, a instalação de isolamento acústico, alterações no layout do espaço ou outras medidas equivalentes. O objetivo é garantir que o ambiente de custódia assegure condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde do ex-presidente, que permanece preso em Brasília por conta de investigações relacionadas a tentativas de golpe.

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