STF determina pagamento de indenização de R$ 30 milhões a Bolsonaro e seus apoiadores para cobrir perdas decorrentes dos eventos de 8 de janeiro
Serão considerados danos morais coletivos e o pagamento ocorrerá de forma solidária entre os condenados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu um valor mínimo de R$ 30 milhões para a indenização a ser paga ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados no processo sobre a tentativa de golpe.
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O montante, determinado como indenização por danos morais coletivos, será pago de forma conjunta por todos os envolvidos na ação que visava a ruptura das instituições.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, destacou que o valor já fora aplicado em outras ações referentes aos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, pelo menos 400 condenações provenientes dos atos antidemocráticos utilizaram essa quantia como parâmetro de indenização.
Com a decisão, Bolsonaro se torna o primeiro ex-presidente condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado, em um julgamento histórico para a Corte.
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Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
redacao
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