STF destitui presidente de Belford Roxo; Mendonça decide sobre o caso
Ministro André Mendonça decide sobre manobra do vereador para buscar terceiro mandato consecutivo.
Supremo Tribunal Federal Afasta Presidente da Câmara de Belford Roxo
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ), Markinho Gandra (União Brasil), e de toda a Mesa Diretora. A decisão, proferida pelo ministro André Mendonça, ocorreu após o vereador articular uma manobra para tentar um terceiro mandato consecutivo na presidência da Casa, o que é proibido por lei.
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A medida foi contestada judicialmente e, após passar pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o caso chegou ao STF. Na sua decisão, o ministro André Mendonça argumentou que a tentativa de reeleição violava as regras e gerava “instabilidade jurídica” no legislativo municipal.
Com o afastamento de toda a cúpula, o primeiro vice-presidente assume o comando da Câmara de Belford Roxo de forma interina.
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