STF decide: Moro permanece réu por calúnia contra Gilmar em processo
Senador aparece em vídeo com acusações de corrupção passiva contra ministro em habeas corpus, alegações consideradas falsas.
STF Mantém Moro no Banco dos Réus em Processo por Calúnia a Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o senador Sergio Moro (União-PR) no banco dos réus em um processo que o acusa de calúnia contra o decano Gilmar Mendes. A decisão foi tomada após a rejeição de um recurso apresentado pela defesa do político.
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O julgamento teve início na última sexta-feira (3) de forma virtual, com a relatoria da ministra Cármen Lúcia. A magistrada considerou que o recurso apresentado não apresentava elementos suficientes para alterar a decisão anterior do colegiado.
O voto de Cármen Lúcia foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. A ministra destacou que não havia vícios existentes na decisão original que justificassem uma nova análise do caso.
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu a denúncia, que se baseia em um vídeo publicado em 14 de abril de 2023, no qual Sergio Moro teria atribuído a Gilmar Mendes a prática de um crime de corrupção passiva, relacionado à concessão de um habeas corpus, de forma incorreta.
O STF aceitou o documento do MPF, avaliando que existiam elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra o senador. A CNN busca retorno da assessoria do senador Sergio Moro sobre o assunto.
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