STF Mantém Moro no Banco dos Réus em Processo por Calúnia a Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o senador Sergio Moro (União-PR) no banco dos réus em um processo que o acusa de calúnia contra o decano Gilmar Mendes. A decisão foi tomada após a rejeição de um recurso apresentado pela defesa do político.

O julgamento teve início na última sexta-feira (3) de forma virtual, com a relatoria da ministra Cármen Lúcia. A magistrada considerou que o recurso apresentado não apresentava elementos suficientes para alterar a decisão anterior do colegiado.

O voto de Cármen Lúcia foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. A ministra destacou que não havia vícios existentes na decisão original que justificassem uma nova análise do caso.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu a denúncia, que se baseia em um vídeo publicado em 14 de abril de 2023, no qual Sergio Moro teria atribuído a Gilmar Mendes a prática de um crime de corrupção passiva, relacionado à concessão de um habeas corpus, de forma incorreta.

O STF aceitou o documento do MPF, avaliando que existiam elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra o senador. A CNN busca retorno da assessoria do senador Sergio Moro sobre o assunto.

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