Desம்பramento da Prisão de Acusados no Caso do INSS
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu majoritariamente manter a prisão de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. Ambos estão sob investigação por envolvimento em um esquema de desvios de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O entendimento, liderado pelo ministro André Mendonça, foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Nunes Marques. Até o momento, a decisão representa a terceira votação favorável à manutenção da prisão dos acusados, sem votos contrários. O caso segue sob sigilo, o que impede a divulgação do mérito do voto do relator.
Tramitação e Decisão
O processo está sendo analisado no plenário virtual da Segunda Turma do STF. Essa modalidade de julgamento não permite o debate direto entre os ministros. O ministro Dias Toffoli tem até sexta-feira (3) para proferir seu voto, solicitar vista (que suspende o julgamento e leva a discussão para o plenário físico) ou se manifestar sobre o caso.
Detalhes do Envolvimento dos Acusados
Antunes, o “careca do INSS”, é acusado de atuar como intermediário entre sindicatos e associações, recebendo recursos desviados de aposentados e pensionistas do INSS. Ele teria, posteriormente, repassado parte desses valores a servidores do instituto. Já Maurício Camisotti é investigado como um dos beneficiários finais das fraudes.
Próximos Passos no Julgamento
O julgamento segue no plenário virtual, com o ministro Toffoli aguardando para apresentar sua posição. A decisão final sobre a manutenção ou não da prisão de Antunes e Camisotti será crucial para o desfecho da investigação e dos processos judiciais relacionados ao caso do INSS.