A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará um referendo sobre a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro na segunda-feira, 24 de novembro de 2025. A sessão virtual extraordinária, convocada pelo ministro Flávio Dino, presidente do STF, ocorrerá entre as 8h e as 20h (horário de Brasília).
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A decisão de prisão preventiva, tomada no dia 22 de novembro, substituiu a prisão domiciliar.
Novos Elementos Apontam Risco de Fuga
A medida foi motivada por novos elementos apresentados pela Polícia Federal (PF), que indicam o risco de fuga do ex-presidente e a ameaça à ordem pública, considerando a proximidade do trânsito em julgado da condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
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Violação da Tonzeleira Eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes relatou que Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica às 0h08min do dia 22 de novembro. A violação do equipamento foi considerada uma demonstração de intenção de fuga, possivelmente facilitada por uma manifestação convocada pelo filho do ex-presidente.
Despacho do STF e Possível Refúgio nos EUA
O despacho do ministro Moraes mencionou a possibilidade de Bolsonaro buscar refúgio na embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de 13 km de sua residência em Brasília, uma distância que pode ser percorrida em aproximadamente 15 minutos de carro.
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Cronologia do Caso em 2025
Em 18 de fevereiro de 2025, Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de Estado. Em 4 de agosto, ele foi colocado em prisão domiciliar pelo STF, sob suspeita de atuar com o filho Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos, para dificultar seu julgamento.
Em 11 de setembro, Bolsonaro e outros réus foram condenados pela 1ª Turma do STF, com pena de 27 anos e 3 meses de prisão.