Julgamento do “Núcleo 3” da Trama Golpista Continua no STF

O ministro que conduz a análise do caso, representando as defesas de sete réus identificados como parte do chamado “Núcleo 3” da trama golpista, apresentou seu voto no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento, que teve início na sexta-feira, 13, prossegue até o dia 24 de fevereiro.

A Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, este último como presidente do colegiado. Durante o processo, os ministros podem solicitar mais tempo para análise do caso, seja por meio de pedidos de vista (mais tempo para estudo) ou destaque (para levar o caso diretamente ao plenário físico do STF).

Condenações e Revisão de Penas

Em novembro do ano passado, a Turma do STF já havia condenado nove réus do “Núcleo 3”. Entre os condenados estão Bernardo Romão Corrêa Neto, com pena de 17 anos de prisão, e Fabrício Moreira de Bastos, com 16 anos. Hélio Ferreira Lima foi sentenciado a 24 anos, enquanto Ronald Ferreira de Araújo Jr. recebeu uma pena de 1 ano e 11 meses.

O tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo foi condenado a 21 anos de prisão, e o tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros recebeu 17 anos. Wladimir Matos Soares foi sentenciado a 21 anos de prisão. As penas do coronel Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira foram revistas, resultando em condenações por crimes como associação criminosa e incitação pública.

Próximos Passos: Análise dos Embargos de Declaração

Após as condenações, a Primeira Turma do STF agora se dedicará à análise dos embargos de declaração. Esse recurso, apresentado pelas defesas dos réus, busca esclarecer possíveis omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais na decisão original do julgamento.

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