Supremo Tribunal Federal Condena Réus do “Núcleo 4” no Julgamento da Trama Golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (21) uma fase importante no julgamento da trama golpista. Sete réus, integrantes do chamado “núcleo 4”, foram considerados culpados. Os ministros determinaram que o grupo foi responsável pela criação e divulgação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e o Poder Judiciário, com o objetivo de gerar instabilidade política e justificar medidas autoritárias. Além disso, o grupo atuou na tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022.

Condenações e Acusações

A Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, com Luiz Fux sendo o único a divergir até o momento, também destacou o uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para produzir fake news e monitorar ilegalmente autoridades.

Lista de Condenados

Os seguintes réus foram condenados:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (capitão reformado do Exército): 13 anos e 6 meses de pena + multa de 120 salários mínimos.
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército): 17 anos de pena + multa de 120 salários mínimos.
• Carlos César Moretzsohn Rocha (ex-presidente do Instituto Voto Legal): 7 anos e 6 meses de reclusão + multa de 40 salários mínimos.
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército e ex-servidor da Abin): 14 anos de pena + multa de 120 salários mínimos.
• Guilherme Marques Almeida (tenente-coronel do Exército): 13 anos e 6 meses de pena + multa de 120 salários mínimos.
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal e ex-servidor da Abin): 14 anos e 6 meses de pena + multa de 120 salários mínimos.
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército): 15 anos e 6 meses de pena + multa de 120 salários mínimos.

Condenações Anteriores do “Núcleo 1”

Esta etapa se soma às condenações anteriores do “núcleo 1”, que inclui figuras proeminentes. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por comandar uma tentativa de golpe de Estado e chefiar uma organização criminosa. Outros sete réus também foram condenados no mesmo núcleo.

Além disso, o julgamento continuará com os próximos grupos a serem julgados, incluindo o “núcleo 3” e o “núcleo 2”, com acusações relacionadas a ataques ao sistema eleitoral e planos de ruptura institucional.

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Conclusão

O julgamento do “núcleo 4” representa um marco no processo judicial da trama golpista, com a confirmação da responsabilidade de indivíduos por disseminar desinformação e tentar desestabilizar o processo eleitoral e a democracia brasileira.