STF Autoriza Gastos Recordes com Saúde de Juízes – R$ 718 Milhões!

Judiciário Gastou R$ 718,6 Milhões em Auxílio-Saúde em 2025

Em 2025, o Poder Judiciário brasileiro investiu R$ 718,6 milhões para cobrir os custos de saúde de seus magistrados, abrangendo juízes ativos e inativos. Essa verba foi destinada a financiar planos de saúde e também a cobrir despesas com procedimentos médicos realizados em hospitais ou com dentistas.

O benefício de auxílio-saúde pode ser recebido a partir de abril de 2026, sem que haja restrição de limite, que anteriormente era de 70% acima do teto constitucional (R$ 46.366,19). Essa flexibilização foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal.

Detalhes do Benefício e Exclusões

Em muitos casos, o auxílio-saúde não está sujeito ao Imposto de Renda, permitindo que os valores sejam pagos livremente na conta dos magistrados. O infográfico apresentado anteriormente subestimou os gastos totais, pois alguns tribunais não detalharam as verbas classificadas como “indenizatórias”.

Além disso, órgãos que não enviaram informações mensais para o Conselho Nacional de Justiça também contribuíram para essa falta de transparência.

Principais Tribunais e Valores Elevados

O tribunal que mais gastou com auxílio-saúde em 2025 foi o de São Paulo, o estado mais populoso do Brasil. O Tribunal de Minas Gerais e o do Paraná também apresentaram altos valores de pagamento. Em Rondônia, quatro juízes receberam em um único mês mais de R$ 1 milhão em auxílio-saúde, o que impulsionou seus salários para o recorde do ano.

Leia também:

BRB em Crise: BC e CVM acionam sanções por atraso de balanços!

Trump dispara e petróleo sobe: crise no Oriente Médio abala mercados!

Trump Urge Intervenção Militar em Ormuz para Garantir Passagem de Petróleo

Autorização do STF e Novas Regras

O plenário do STF liberou, na quarta-feira (25.mar), o pagamento de benefícios a juízes e integrantes do Ministério Público em até 70% acima do teto constitucional. Com essa autorização, a remuneração pode chegar a R$ 78.822,52. A distribuição dos valores inclui 35% extras, que podem vir de penduricalhos e 35% adicionais, a partir do retorno do Adicional de Tempo de Serviço (ATS), conhecido como quinquênio.

Impacto Financeiro e Economia

O STF estima que essas medidas gerarão uma economia de R$ 7,3 bilhões por ano. Apesar da flexibilização, ainda serão gastos cerca de R$ 7,4 bilhões anualmente com esses benefícios. Um estudo da FGV e do IBGE, com dados de agosto de 2024 a julho de 2025, revelou que o Judiciário e o Ministério Público receberam R$ 14,7 bilhões em pagamentos acima do teto salarial nesse período.