STF autoriza a implantação do Parque Nacional Tanaru na região onde residiu o indígena conhecido como “Índio do Buraco”
A falecimento do indígena do buraco suscitou preocupações em relação ao futuro da terra, visto que não existiam outros indivíduos de sua etnia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o plano de trabalho para a criação do Parque Nacional Tanaru, em Rondônia, com aproximadamente oito mil hectares. A ação busca proteger a história do povo Tanaru, cujo último representante, conhecido como “índio do buraco”, residiu isoladamente na Floresta Amazônica por quase 30 anos e faleceu em 2022.
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O indígena, conhecido também como Tanaru em referência à Terra Indígena Tanaru, resistiu ao contato com não indígenas ao longo de sua vida e recebeu o apelido de “índio do buraco” por escavar grandes buracos nas palhaçocas que construía.
O estabelecimento da decisão ocorreu na instância da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991, proposta pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (Apib). O Governo Federal deverá enviar relatórios semestrais ao STF, detalhando o progresso de cada fase do projeto de criação do parque.
Reabilitação histórica
O Parque Nacional Tanaru será uma unidade de conservação de proteção integral, com o objetivo de reconhecer e preservar a memória material e imaterial do povo Tanaru. Para o ministro Edson Fachin, a criação da área representa um “instrumento de reparação da histórica violência e vulnerabilização sofrida pelos povos originários do Brasil”.
O plano de trabalho foi desenvolvido em colaboração com entidades governamentais, como o Ministério dos Povos Indígenas, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério dos Direitos Humanos, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Casa Civil. Conforme apontado por Fachin, a ação visa cumprir o imperativo constitucional de salvaguardar o legado ambiental, cultural e arqueológico da região.
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A morte do indígena do buraco suscitou preocupações sobre o futuro da terra, visto que não existiam outros membros de sua etnia. Em 2022, o Ministério Público Federal (MPF) orientou fazendeiros a não invadissem a área e, após o sepultamento do indígena, câmeras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registraram invasões na palhaçocas onde ele residia.
A partir de novembro de 2022, a Funai implementou medidas cautelares que limitam o acesso à Terra Indígena Tanaru, abrangendo os municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, em Rondônia. A determinação do STF estende essas restrições até a finalização do plano de desenvolvimento do parque.
Fonte por: Brasil de Fato
