Anulação de Sindicância no Caso de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a anulação da decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que previa a instauração de uma sindicância para apurar o atendimento médico ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A medida, anunciada na última terça-feira (6), foi motivada pela alegação de “flagrante ilegalidade e desvio de finalidade” por parte do magistrado.

O ministro também convocou o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, para uma oitiva com o objetivo de esclarecer a conduta considerada ilegal do conselho. A audiência está programada para ocorrer em um prazo máximo de dez dias, conforme informações divulgadas.

O STF considerou que o pedido do CFM não possui competência para conduzir a investigação. O ministro manifestou-se sobre a “total ignorância dos fatos” demonstrada pelo conselho em relação ao caso.

Em outra parte da decisão, o STF ordenou que o Diretor do Hospital DF Star, Alisson Barcelos Borges, envie todos os exames médicos e laudos referentes ao ex-presidente no prazo de 24 horas. A medida visa garantir a transparência e o acesso à documentação médica.

Adicionalmente, o ministro determinou a disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, assegurando seu pronto atendimento pela equipe médica da Polícia Federal. A decisão considerou a ausência de necessidade de remoção imediata do custodiado ao hospital.

Leia também:

Bolsonaro retorna à cela da PF após quadro de traumatismo craniano

Brasil Caiado relata: Bolsonaro estável após trauma e problemas de memória

Alexandre de Moraes decide: STF centraliza foco em informações em tempo real

Segundo o ministro, “não houve, portanto, , que atuou correta e competentemente, conforme, inclusive, corroborado pelos exames médicos realizados no custodiado na data de hoje, no Hospital DF Star, que não apontaram nenhum problema ou sequela em relação ao ocorrido na madrugada do dia anterior”.