Atualizações no Caso do Tentado Golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) incorporou às análises dos processos de execução penal envolvendo os condenados do Núcleo 1, relacionados à tentativa de golpe de Estado, as atas das audiências de custódia realizadas na quarta-feira (26). Essas atas detalham a situação dos generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier.

A juíza auxiliar Flávia Martins de Carvalho manteve as prisões dos oficiais. A audiência de custódia visa avaliar a legalidade da detenção e as condições em que ela ocorreu, buscando confirmar se houve violações aos direitos do preso, como tortura ou maus-tratos.

Durante a audiência, todos os acusados relataram apresentar alguma forma de debilidade física ou de saúde. O advogado do general Augusto Heleno solicitou a restrição da divulgação do vídeo da audiência, alegando respeito ao sigilo médico do seu cliente.

As audiências de custódia são um procedimento padrão para presos que entram no sistema prisional. O objetivo principal é assegurar os direitos fundamentais do indivíduo após a sua detenção, verificando a legalidade da prisão e a possibilidade de aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

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