Responsabilização Após os Eventos de 8 de Janeiro
Após três anos do ocorrido, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado na responsabilização dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Dados recentes indicam que, entre as 1.734 ações penais relacionadas, 810 resultaram em condenações. Destes, 45% foram por responsabilizações que não envolvem violência, permitindo que acusados de crimes reconheçam sua culpa e cumpram condições para evitar a prisão.
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Outros 31% das condenações se referem a crimes graves, e 24% a crimes leves.
Acordos de Não Persecução Penal e Ressarcimento
Ao longo do processo, 546 acordos homologados já renderam R$ 3.022.413 para ressarcimento dos prejuízos causados. A estratégia visa facilitar a resolução de casos, com a possibilidade de acordos entre acusados e a Procuradoria Geral da República (PGR). No entanto, 122 réus não aceitaram os acordos oferecidos pela PGR.
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Eventos Comemorativos e Investigação
Para marcar a data, o STF realizará o evento “Democracia Inabalada: 8 de Janeiro – Um dia para não esquecer”, com a presença do presidente do STF, ministro e jornalistas e acadêmicos. A programação inclui a abertura de uma exposição, exibição de um documentário e rodas de conversa.
A investigação, liderada por Alexandre de Moraes, continua com 444 casos em análise.
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Origem da Investigação e Inquéritos
O ministro Alexandre de Moraes assumiu a relatoria dos casos relacionados ao 8 de janeiro, inicialmente como relator de inquéritos sobre “ataques antidemocráticos” contra o STF. Em 2019, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, abriu um inquérito para apurar “notícias fraudulentas” contra ministros da Corte, utilizando o regimento interno para essa finalidade.
O inquérito, conhecido como “inquérito das Fake News”, permitiu a investigação de pessoas indeterminadas, levando à abertura de novos inquéritos, como o das milícias digitais e dos atos antidemocráticos.