STF Adia Julgamento Marco Temporal Terras Indígenas: Decisão Surpreende Entidades Indígenas
STF adia julgamento do marco temporal em demarcações de terras indígenas. Decisão surge com pedidos de povos indígenas preocupados com votação virtual.
STF Adia Julgamento do Marco Temporal em Demarcações de Terras Indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão foi tomada na quinta-feira, 4 de dezembro de 2025, originalmente prevista para iniciar na sexta-feira, 5 de dezembro, no plenário virtual da Corte.
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A mudança na data foi motivada por pedidos de entidades que defendem os povos indígenas. Segundo documentos obtidos pelo Poder360, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil expressou preocupação com a votação virtual, argumentando que ela poderia excluir os indígenas do resultado final do processo.
A organização indígena ressaltou que a presença física e o acompanhamento dos povos indígenas são essenciais para garantir a participação efetiva no debate, especialmente considerando que o resultado do julgamento pode definir o futuro das demarcações de terras indígenas no país.
A entidade enfatizou a importância de um debate presencial amplo e qualificado, com a participação ativa da advocacia e do movimento indígena.
O marco temporal estabelece que os indígenas têm direito apenas às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição Federal – ou que estavam em disputa judicial na época. O STF já havia rejeitado a tese do marco temporal em setembro de 2023, mas o Congresso aprovou um projeto de lei que retomou a tese, o qual foi vetado pelo presidente do PT, porém o veto foi derrubado.
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O ministro Gilmar Mendes é o relator das ações relacionadas ao marco temporal, envolvendo projetos de lei de PL, PP e Republicanos. Em 2024, Mendes buscou, por meio de medidas cautelares, suspender a deliberação do Congresso sobre o tema.
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