Ministério Solicita Definição de Data para Julgamento dos Acusados no Caso Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou a definição de uma data para o julgamento dos cinco indivíduos acusados de participar do planejamento do crime. A análise será conduzida de forma presencial na Primeira Turma do STF, com a data a ser estabelecida pelo presidente do colegiado, o ministro Flávio Dino.

O processo centraliza-se na investigação relacionada ao assassinato da ex-vereadora Marielle Franco.

Réus no Processo

Os acusados no processo incluem o deputado federal cassado Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, o policial militar Ronald Paulo Alves Pereira e o ex-assessor do Tribunal de Contas do Estado, Robson Calixto da Fonseca.

A investigação busca estabelecer as responsabilidades de cada um no planejamento do crime.

Andamento do Caso Marielle

O caso Marielle Franco estava pronto para julgamento desde junho, quando os réus apresentaram suas alegações finais. Contudo, a agenda da Primeira Turma do STF foi significativamente influenciada por ações relacionadas à trama golpista, especialmente após o segundo semestre.

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Devido à análise em curso do “núcleo dois” da trama, o julgamento do caso Marielle deverá ser adiado para 2026.

Posições das Partes

Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à condenação dos réus. As defesas, por outro lado, negaram qualquer envolvimento no crime, solicitando a absolvição dos acusados. O julgamento no STF se concentra na análise do planejamento do crime.

Acordos de Delação Premiada

Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, responsáveis pela execução de Marielle Franco, firmaram acordos de delação premiada. Lessa confessou ter disparado os tiros, enquanto Queiroz dirigia o veículo no momento do crime. Ambos já foram julgados e condenados na Justiça do Rio de Janeiro, com penas de 78 e 59 anos de prisão, respectivamente.