STF Adia Código de Conduta para 2026, Apesar de Discussões no Supremo

O Código de Conduta defendido pelo ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), será implementado em 2026. A decisão ocorre em meio a debates contínuos entre os ministros do STF, que ainda não chegaram a um consenso sobre o conteúdo da proposta.

Durante o encerramento do ano judiciário, Fachin enfatizou a importância do diálogo para o desenvolvimento do debate. O ministro sinalizou que o tema será retomado no próximo ano, com foco em 2026, marcando um encontro com questões relevantes para a magistratura, incluindo diretrizes e normas de conduta para tribunais superiores e o Supremo.

Segundo apurou a CNN Brasil, Fachin tem buscado o apoio de colegas do STF e de ministros aposentados para construir um texto que atenda aos interesses de todos os integrantes da Corte. Inicialmente, ele conversou com presidentes de tribunais superiores, que demonstraram apoio à proposta.

O objetivo é que o código seja aplicável a toda a magistratura, e não apenas aos ministros do Supremo. A próxima etapa é levar o texto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para votação, o que pode agilizar o processo, considerando o consenso já existente no órgão.

No entanto, a aprovação no CNJ não garante a adesão dos ministros do STF, pois a Corte não é subordinada ao Conselho e requer uma sessão administrativa própria para a ratificação. Esse processo pode levar mais tempo.

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O código em elaboração se inspira no modelo da Suprema Corte da Alemanha, mas será adaptado à realidade brasileira. Além disso, recebe influência de códigos existentes nos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra. A norma não prevê sanções formais e visa orientar ministros e magistrados sobre padrões de decoro e conduta.