Iniciativa para Código de Ética no STF Ganha Impulso

Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2026 – Um abaixo-assinado que propõe a criação de um Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou 11.275 assinaturas por volta das 7h desta segunda-feira. O documento, lançado em 14 de dezembro, representa um crescente clamor por maior transparência e responsabilidade na Corte máxima do país.

O manifesto, assinado por uma ampla gama de juristas, acadêmicos e cidadãos, defende que a “integridade e imparcialidade” são pilares fundamentais de qualquer sistema judiciário eficaz. A iniciativa argumenta que, apesar do papel central do STF na preservação da justiça e do Estado Democrático de Direito, a ausência de normas formais de conduta para seus ministros gera desconfiança e coloca em risco a legitimidade institucional do Poder Judiciário. A crescente desconfiança social, ampliada por notícias recorrentes sobre comportamentos considerados incompatíveis com a independência e a sobriedade esperadas da magistratura, é um dos principais argumentos apresentados no texto.

O abaixo-assinado enfatiza a urgência na definição de parâmetros éticos objetivos, visando fortalecer a autoridade moral do Supremo e mitigar os riscos de práticas inadequadas e conflitos de interesse. A transparência sobre os limites de atuação dos ministros é vista como uma condição indispensável para preservar a credibilidade do Poder Judiciário. A proposta se alinha com o desejo de fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização, garantindo que a atuação da Corte esteja em consonância com os princípios da ética e da responsabilidade.

O movimento ganha força em um momento de crescente debate sobre a atuação do STF, com a expectativa de que a aprovação de um Código de Conduta possa contribuir para restaurar a confiança da sociedade no sistema de justiça. A iniciativa, liderada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, busca estabelecer um padrão de conduta que reflita os valores democráticos e a busca pela justiça, fortalecendo a imagem do Judiciário e sua capacidade de garantir a segurança jurídica.

A coleta de assinaturas demonstra o interesse da sociedade civil em assegurar a integridade e a responsabilidade dos membros do STF, buscando um sistema judicial mais transparente e confiável. O debate sobre a necessidade de um Código de Conduta para a Corte máxima do país representa um passo importante na busca por um Judiciário mais forte e legítimo.

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