STF: 1ª Turma declara inelegibilidade de todos os réus por 8 anos a partir da decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inelegíveis Jair Bolsonaro e outros sete réus, condenados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativ…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inelegíveis Jair Bolsonaro e outros sete acusados, que foram condenados por tentar um golpe de Estado, por tentarem abolir a democracia e por dano ao patrimônio público e histórico. Os oito indivíduos ficarão impedidos de se candidatarem a cargos eletivos por oito anos, a partir da decisão de quinta-feira, 11.
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Declara-se a falta de elegibilidade de todos os acusados nos termos da Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa) pelo período de 8 anos a partir da decisão colegiada. Oriente-se a notificar a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam Moraes. Luiz Fux não votou. A Turma também julgou a perda do cargo de delegado de Polícia Federal para Alexandre Ramagem e Anderson Torres. O colegiado também determinou a perda do mandato de Alexandre Ramagem como deputado federal após condenação.
Fonte por: Jovem Pan
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