Spotify Encarrega-se de Ação Judicial Coletiva por Reproduções Fraudulentas

O Spotify está envolvido em uma nova ação judicial coletiva, movida sob a acusação de negligenciar a proliferação de redes de “bots” que artificialmente inflacionam o número de reproduções de artistas populares, incluindo Drake. O processo foi formalizado no último domingo (2) a um tribunal federal, por iniciativa do rapper RBX, primo de Snoop Dogg.

A ação alega que o artista canadense teria acumulado milhões de dólares em royalties provenientes de reproduções fraudulentas, enquanto a plataforma se beneficiaria da impressão de um número maior de usuários ativos do que a realidade. O documento da ação destaca que “esse streaming fraudulento em larga escala causa enorme prejuízo financeiro a artistas legítimos, compositores, produtores e outros detentores de direitos”.

Segundo o documento, análises de dados apontam que bilhões de reproduções falsas teriam sido associadas às músicas de Drake, considerado “o artista mais reproduzido de todos os tempos”. A ação busca responsabilizar o Spotify por não ter tomado medidas eficazes para combater essa prática.

O processo judicial se concentra exclusivamente no Spotify como réu, sem acusar diretamente Drake de má conduta. A alegação central é a falta de disposição da empresa em enfrentar a fraude. O modelo de pagamento da plataforma, baseado em um fundo central de receitas de assinaturas e publicidade, poderia favorecer números inflados de grandes artistas, diminuindo a parcela destinada a músicos independentes.

Um porta-voz do Spotify declarou que a empresa não comenta processos em andamento, mas negou qualquer benefício decorrente de práticas fraudulentas. A empresa afirma ter investido em sistemas de proteção de pagamentos, com medidas rigorosas como a eliminação de reproduções falsas, a retenção de royalties e a imposição de sanções.

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