SP autoriza venda de álcool em estádios após quase 30 anos
Governo, Ministério Público, Polícia Militar e Defensoria assinam acordo que possibilita liberação da venda
Venda de Bebidas Alcoólicas em Estádios
O governo de São Paulo está trabalhando em conjunto com o Ministério Público Estadual, a Polícia Militar e a Defensoria Pública para permitir a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. Essa medida depende da aprovação de uma nova lei pela Assembleia Legislativa (Alesp).
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O Deputado Delegado Olim (PP), presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da FPF, informou ter recebido uma minuta de projeto da Casa Civil. Segundo ele, o documento foi elaborado em colaboração com os órgãos de segurança.
Olim mencionou conversas com o secretário da Casa Civil, Artur Lima, que encaminhou um projeto do governo, já acordado com a Polícia Militar e o Ministério Público. Ele ressaltou o interesse da administração em relação à questão.
O deputado também relatou diálogos com o presidente da Alesp, André do Prado (PL), que expressou a possibilidade de derrubar o veto ao projeto do ex-deputado Itamar Borges. No entanto, o Palácio dos Bandeirantes, segundo Olim, se opõe a essa alternativa.
De acordo com Olim, a minuta do projeto inclui detalhes técnicos sobre a comercialização, como o teor de bebida a ser permitido. Ele enfatizou que a proposta é ampla e que pode ser aprovada em coletivo, considerando o apoio de clubes, especialmente do interior, que desejam a venda de bebidas nos estádios.
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O deputado destacou que a situação é vista como problemática, com estádios vazios que se enchem de torcedores após o início do jogo. Ele acredita que a regulamentação, com horários e quantidades definidos, evitará problemas.
A venda de bebidas alcoólicas em estádios foi proibida em 1997, após uma briga entre torcedores de São Paulo e Palmeiras no Pacaembu em 1995. A lei estadual também vetou fogos de artifício e hastes de bandeiras.
Em 2019, a Alesp derrubou a proibição, mas a decisão foi vetada pelo então governador João Doria, alegando inconstitucionalidade. O Supremo Tribunal Federal rejeitou essa interpretação em 2020 e validou normas semelhantes em outros estados.
A gestão Tarcísio, atualmente, prefere aprovar um novo projeto de lei, em vez de derrubar o veto anterior.
