Sóstenes Cavalcante Avalia Recursos Contra Cassação de Mandatos
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou que a sigla está analisando a possibilidade de recorrer da decisão da Mesa Diretora que cassou os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
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A declaração foi feita em entrevista a jornalistas, indicando uma postura de resistência à decisão.
Sóstenes Cavalcante afirmou que realizará uma reunião com o corpo jurídico do partido para avaliar as opções disponíveis. Ele expressou o objetivo de buscar “todos os recursos regimentais” para defender os membros do PL que, em sua avaliação, estão sendo alvo de perseguição política.
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A declaração reflete a preocupação da sigla com o que considera um tratamento injusto.
A decisão da Mesa Diretora foi tomada nesta quinta-feira (18). No caso de Eduardo Bolsonaro, a principal justificativa reside no elevado número de faltas às sessões deliberativas do plenário, totalizando 59 ausências não justificadas. A Constituição estabelece um limite para essas faltas, que o ex-parlamentar ultrapassou.
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Já o caso de Alexandre Ramagem, a justificativa se baseia em faltas que ele ainda acumulará. A Primeira Turma da Corte o condenou por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A pena imposta inclui 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime fechado, além de 50 dias-multa diária, e a perda do mandato.