A Justiça Federal em Pernambuco determinou a condenação de um homem de 52 anos por crime de injúria racial contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. O réu foi responsabilizado por comentários ofensivos publicados em uma postagem no Instagram. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).
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Detalhes da Sentença
A sentença foi proferida pela 16ª Vara Federal de Caruaru, no Agreste pernambucano, com o réu sendo condenado a dois anos, quatro meses e 15 dias de reclusão. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de valores em dinheiro.
Multa e Indenização
Adicionalmente, o réu deverá pagar uma multa de R$ 10 mil e uma indenização no mesmo valor à vítima.
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Recurso do MPF
Apesar da condenação, o MPF informou que irá recorrer da decisão, buscando aumentar a pena. O caso envolveu um comentário ofensivo em uma postagem relacionada à defesa do cessar-fogo imediato no conflito no Oriente Médio.
Conteúdo Ofensivo
O réu escreveu que Silvio Almeida deveria estar no meio do fogo cruzado, em referência à defesa do ministro. A defesa do réu argumentou que não houve intenção de prática ofensiva, e que a mensagem foi resultado de erro de transcrição ou de digitação.
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Decisão da Justiça
A Justiça acolheu a tese do MPF e rejeitou os argumentos da defesa, considerando o réu “minimamente instruído” e plenamente capaz de compreender o conteúdo de suas mensagens. A condenação está fundamentada no artigo 2º-A da Lei nº 7 716/1989, que tipifica o crime de injúria racial, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Contexto Adicional
Silvio Almeida deixou o ministério do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em setembro de 2024, após virem à tona denúncias de assédio sexual. Entre as mulheres que o acusaram está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.