Relator Busca Ajustes Finais na Política Nacional de Minerais Críticos
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da Política Nacional de Minerais Críticos, realizará uma nova reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ainda nesta semana. O objetivo é finalizar os ajustes finais no texto da proposta.
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A confirmação veio durante um painel na Exposibram, evento de destaque no setor mineral da América Latina, com a presença de grandes mineradoras e representantes do governo.
Jardim afirmou que a reunião com Silveira visa avançar significativamente na aprovação da proposta. Após essa conversa, o relator pretende apresentar o relatório ao colégio de líderes do Congresso, buscando a avaliação das diferentes bancadas antes de levá-lo ao plenário da Câmara.
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A busca por um consenso tem sido um dos principais obstáculos para o avanço da proposta. Inicialmente, Arnaldo Jardim apresentou uma versão preliminar do relatório, que atende a demandas do setor privado em pontos cruciais, como o licenciamento ambiental agilizado e a concessão de benefícios fiscais, incluindo a isenção de Imposto de Renda para o uso de tecnologias.
Além disso, o relatório prevê a criação de um fundo garantidor para financiamentos no setor mineral, visando reduzir entraves e impulsionar investimentos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou a importância de buscar “sinergia” entre as visões do Executivo e do Legislativo para alcançar o equilíbrio tributário e ambiental necessário.
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