O setor de autoescolas enfrenta dificuldades significativas devido à proposta do governo federal que visa flexibilizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida já resultou no fechamento de empresas, impulsionado pela falta de alunos.
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Segundo Ygor Valença, presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), a situação é crítica, com empresas incapazes de cumprir seus compromissos financeiros, como pagamento de salários e impostos.
Dificuldades Financeiras
A situação exige escolhas difíceis, como priorizar o pagamento de contas essenciais versus o pagamento de dívidas. A incerteza em relação à proposta agrava ainda mais a situação, com empresas apostando na definição das mudanças em breve, considerando o período próximo ao pagamento do 13º salário.
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Discussões sobre o Número Mínimo de Aulas
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) analisará a proposta no dia 2 de novembro. Técnicos do ministério dos Transportes estão considerando possíveis alterações na proposta original, com a ideia de que as provas escrita e a prática para a habilitação sigam sendo obrigatórias, mas sem a exigência das 20 aulas em autoescolas.
Manifestação Contra a Proposta
O setor escolar realizará uma manifestação em Brasília, entre os dias 24 e 26 de novembro, com o objetivo de pressionar os parlamentares a criarem uma comissão especial para a elaboração de um plano nacional de formação de condutores por lei, em vez de resolução, como propõe o ministério.
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A manifestação contará com a presença de empresários e sindicatos dos 27 estados.
Defesa de um Meio Termo
Ygor Valença defende um meio termo, com um mínimo de cinco aulas obrigatórias, para evitar a extinção total das aulas em autoescolas. O ministério, por outro lado, avalia a exigência de pelo menos duas aulas, com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.
Considerações Finais
O setor escolar se prepara para apresentar sua posição e buscar um acordo que equilibre a flexibilização da CNH com a segurança no trânsito. A expectativa é que a discussão avance rapidamente, com o objetivo de definir as regras para a formação de novos condutores no Brasil.