Senadores Ingressam Representação no TCU contra Licitação de Publicidade

Senadores do PL-ES e Novo-CE acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026, para solicitar a suspensão de uma licitação do Senado Federal, com um valor estimado de R$ 90 milhões, destinada a serviços de publicidade.

A ação surge de uma preocupação com a possível utilização indevida dos recursos públicos.

Os parlamentares questionam a justificativa para a contratação, destacando o risco de desvio de finalidade, especialmente considerando que a licitação está prevista para campanhas institucionais em um ano eleitoral. A representação, que pode ser acessada em formato PDF (168 kB), demonstra a preocupação com a aplicação dos recursos.

A representação formaliza o pedido de abertura de uma inspeção e a concessão de uma medida cautelar para suspender o processo licitatório. Os senadores argumentam que o Senado já possui uma estrutura própria de comunicação, o que, em sua visão, levanta dúvidas sobre a necessidade e a proporcionalidade da contratação.

A representação enfatiza que o investimento pode violar princípios fundamentais como a economicidade, a moralidade e a impessoalidade, especialmente em um contexto eleitoral. Além disso, ressalta que o regimento interno do Senado impede que ações de comunicação do poder público gerem efeitos políticos indiretos, visando apenas um caráter informativo.

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Após o registro da representação, o TCU deverá analisar o pedido de suspensão da licitação. Esta reportagem foi produzida pela trainee em Jornalismo do Poder360 Maria Severiano e Vitor Struck sob a supervisão da editora-assistente Mayara Morales.