Senado Aprova Lei para Combater Violência Psicogênica contra Mulheres
O Senado Federal deu o aval nesta quarta-feira (25) para um projeto de lei que busca ampliar a proteção contra a violência doméstica, incluindo a agressão psicológica direcionada à mulher, em especial no contexto da Lei Maria da Penha. A aprovação, que consolida um trabalho já realizado pela Câmara dos Deputados na semana anterior, agora cabe à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A proposta legal define a violência vicária como o ato de causar sofrimento psicológico a uma mulher, utilizando como alvo seus filhos, enteados ou parentes próximos. Essa forma de violência, apelidada de “vicaricídio“, será considerada hedionda, elevando a pena a 20 a 40 anos de reclusão.
A definição busca criminalizar a prática de usar a figura familiar para infligir dor emocional à mulher.
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O vicaricídio, que se refere ao homicídio de descendentes, ascendentes, dependentes, enteados ou pessoas sob a responsabilidade direta da mulher, com o objetivo de causar sofrimento, punição ou controle, também será tratado como hediondo. A legislação prevê um aumento de 1/3 na pena se o crime for cometido na presença da vítima, se a vítima for criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, ou se houver descumprimento de uma medida protetiva de urgência.
A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) citou um caso recente, ocorrido em Itumbiara (GO), em fevereiro, onde Thales Machado, secretário de governo, cometeu suicídio e matou seus dois filhos, Miguel e Benício. “A resposta penal e protetiva, equiparada à do feminicídio, se justifica pela intensidade do desvalor conferido à conduta, inclusive quanto à classificação enquanto crime hediondo”, afirmou a senadora.
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A aprovação da lei representa um avanço na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, buscando garantir uma resposta mais eficaz e adequada a essa forma de agressão.