Senador Vieira Propõe Voto Separado Contra PL da Dosimetria
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou sua intenção de apresentar um voto individual em separado, buscando a rejeição total do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, atualmente em análise no Senado. Vieira argumenta que o texto apresenta “vícios insanáveis” e requer uma avaliação técnica aprofundada antes de ser considerado.
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Ele enfatizou a necessidade de soluções técnicas para o tema, em vez de prosseguir com o projeto como está.
Foco na Rejeição e Análise Técnica
O congressista ressaltou que os “vícios insanáveis” do PL da Dosimetria se manifestam, principalmente, na flexibilização do tratamento penal para crimes que não foram explicitamente declarados pelos proponentes originais. Vieira declarou que buscará a rejeição total do projeto, visando a construção de alternativas baseadas em análises técnicas rigorosas.
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Negociações em Curso com Outros Senadores
Vieira, que atuou como relator do PL Antifacção no Senado, está envolvido em negociações com outros senadores para ajustar o texto. O senador Esperidião Amin (PP-SC) é o relator do PL da Dosimetria no Senado e está avaliando possíveis mudanças no projeto.
A CNN apurou que Amin, Vieira e Sergio Moro (União-PR), ambos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estão em diálogo para modificar o texto.
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Votação Antecipada e Críticas da Base Governamental
O PL da Dosimetria, originado da proposta de anistia defendida pela oposição, passou por alterações para determinar apenas a redução de penas. Após meses de negociação e intensa pressão, a Câmara dos Deputados votou o projeto na semana anterior.
A base governista se opôs à matéria. Com a aproximação do recesso parlamentar, o projeto deve avançar no Senado nesta semana, apesar das críticas da base aliada do Executivo e de alguns senadores que identificam contradições no projeto.