O Projeto de Lei Antifacção (PL), que visa endurecer as penas contra organizações criminosas e estabelecer um Marco Legal para o combate ao crime organizado, foi aprovado pelo Senado após um debate intenso. A votação final contou com 370 votos favoráveis, 110 votos contrários e 3 abstenções.
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O projeto, que busca fortalecer as ferramentas legais para combater facções criminosas e grupos terroristas, recebeu destaque devido à atuação do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator.
Papel do Senador Vieira
O senador Alessandro Vieira, também responsável pela análise do projeto na Câmara dos Deputados, já havia manifestado seu apoio à proposta na primeira versão apresentada. Em publicações, ele classificou o texto como “acertado”, argumentando que a equiparação buscava apenas estabelecer uma distinção legal para fins penais e processuais.
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O presidente do Senado, representado pelo senador (União Brasil-AP), designou Vieira para liderar a análise do projeto na Casa Alta.
Alterações e Negociações
O texto do PL, após negociações e críticas do Planalto, passou por seis alterações antes de ser aprovado na sua versão final. O senador Vieira também buscou integrar o projeto às polícias estaduais, com a expectativa de que a distribuição de recursos apreendidos pela Polícia Federal fosse ajustada para beneficiar as forças de segurança estaduais.
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O governo pretende alterar o trecho que trata da divisão dos recursos no Senado.
Posições Políticas
A aprovação do PL gerou diferentes posicionamentos entre os senadores. A bancada de oposição prometeu pressionar para manter o texto da Câmara, enquanto o governo buscou o apoio do senador Vieira para contornar as divergências. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, juntamente com o senador Vieira, dialogaram para construir um texto consensual.
Comentários do Senador Vieira
Durante o processo de discussão, o senador Alessandro Vieira expressou a necessidade de “planejamento, integração e decisão política” no combate ao crime organizado. Em diversas ocasiões, ele destacou a importância do diálogo com outros atores envolvidos na discussão, buscando um consenso que atendesse aos interesses de todos.
Ele já havia afirmado que o projeto era “acertado” ao afastar as facções e milícias das organizações terroristas, mas também ressaltou a necessidade de “espaço para melhorias”.