Senador Apresenta Detalhes do Projeto de Lei no Combate a Organizações Criminosas

O senador Alessandro Vieira, relator do projeto de lei, concedeu entrevista ao programa “Jornal da Manhã”, transmitido pela Jovem Pan, na terça-feira (9). Durante a entrevista, o parlamentar esclareceu pontos cruciais do parecer que será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (10).

O relator detalhou as modificações realizadas no texto original, que havia sido objeto de intenso debate na Câmara dos Deputados, após quatro versões apresentadas. Ele enfatizou que, apesar das alterações e correções, a “essência” do projeto foi preservada.

O objetivo central permanece o endurecimento das penalidades e dos processos relacionados ao combate às organizações criminosas.

Vieira explicou que o projeto inclui novas diretrizes relacionadas à integração e ao financiamento das ações de combate. Ele ressaltou que o Senado identificou e corrigiu falhas de constitucionalidade presentes no texto inicial.

Para o senador, o projeto representa a medida mais rigorosa adotada pelo Brasil no enfrentamento às facções criminosas. Além do endurecimento das penas, o projeto visa descapitalizar as organizações e criar um fundo específico para financiar ações de combate.

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