O senador Carlos Viana ordenou, na madrugada de terça-feira (2), a prisão em flagrante de Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral das áreas de Pagamento de Benefício e de Consignação da autarquia INSS. A decisão foi tomada após uma sessão de depoimento que se estendeu por aproximadamente nove horas, iniciada na tarde anterior.
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Motivação da Prisão
Viana justificou a medida com base nas declarações de Jucimar, que alegou não ter sido devidamente convocado e fornecer informações incorretas sobre os ACTs (acordos de cooperação técnica) durante a sessão. O senador afirmou que a prisão se baseia na alegação de que Jucimar “calou a verdade”.
Investigações em Andamento
Jucimar Fonseca da Silva está sendo investigado por ter autorizado o processamento de descontos associativos e de crédito consignado em folha, mesmo diante de indícios de irregularidades. Ele também assinou uma nota técnica que permitiu o desbloqueio de descontos associativos, a pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
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Depoimento e Reações
Durante seu depoimento, Jucimar da Silva buscou se distanciar das irregularidades, afirmando não ter conhecimento das questões levantadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS. Ele ressaltou que atuava como coordenador-geral, sob a autoridade do Diretor de Benefícios e do Presidente do INSS, e, portanto, não possuía poder decisório sobre as questões em análise.
Prorrogação da CPI
O presidente da CPI do INSS, Carlos Viana, informou que Jucimar da Silva foi avisado da obrigatoriedade do comparecimento à CPI e da necessidade de apresentação de perícia médica em caso de alegação de motivos de saúde para ausência. Viana também declarou que Jucimar sustentou que só a partir de 2023 começou a emitir pareceres técnicos sobre acordos de cooperação técnica, embora Viana tenha afirmado que ele já realizava essa ação desde 2021.
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