Senador Rogério Marinho Questiona Alteração na Metodologia do PIB

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição no Senado, protocolou nesta terça-feira, 9 de dezembro de 2025, uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar possíveis irregularidades na mudança da metodologia de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).

A ação busca avaliar a validade técnica e a oportunidade da revisão, levantando suspeitas de que ela possa estar mascarando o declínio das contas públicas em um período eleitoral.

Detalhes da Representação

O documento apresentado pelo senador destaca a inclusão de variáveis como a capacidade de geração de energia elétrica e a área agricultável, além dos fatores tradicionais de capital físico e trabalho, no cálculo do PIB. Essa alteração elevou a estimativa de crescimento potencial para 2,6% em 2024 (em comparação com 2,5% em 2023 e 2,1% em 2022).

Além disso, a nova metodologia apresenta uma média de hiato superior à utilizada pela Secretaria de Política Econômica (SPE).

Análise do TCU

O objetivo da representação é garantir que o TCU examine a metodologia, evitando que estimativas de PIB potencial influenciem o cálculo do hiato do produto e o resultado fiscal estrutural, sem a devida transparência e escrutínio público. A oposição argumenta que a mudança pode levar o Banco Central a adotar juros mais baixos do que o necessário, baseando-se em um “diagnóstico estatístico questionável”, além de mascarar a deterioração da trajetória de solvência ao longo do tempo.

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Resposta da SPE

A Secretaria de Política Econômica (SPE) defendeu que a inclusão de fatores como energia e terra agriculturável busca modernizar o cálculo, aproximando-o de práticas internacionais e capturando melhor as fontes reais de crescimento em uma economia rica em recursos naturais como a do Brasil.

O Ministério da Fazenda afirmou que o aumento da capacidade de geração de energia (eólica e solar) e a expansão da área agricultável elevam o teto produtivo do país, reduzindo gargalos estruturais.