Ampliação da Isenção de IR Aprovada no Senado
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) classificou a aprovação unânime da ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 mil como “um passo decisivo rumo à justiça tributária e à redução das desigualdades no Brasil”.
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A declaração foi feita após a votação no Senado, nesta quarta-feira (5).
Renan ressaltou que o projeto foi votado dentro do prazo estabelecido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e negou que tenha havido pressão do governo para acelerar a votação. Ele enfatizou que a medida beneficiará uma parcela significativa da população, estimada em mais de 90%, representando uma correção histórica na tributação sobre a renda.
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O parlamentar criticou as disparidades existentes no sistema tributário, onde trabalhadores com salários mais baixos pagam uma alíquota maior de IR do que indivíduos com rendimentos elevados. Ele argumentou que a ampliação da isenção busca equilibrar essa situação.
Renan também manifestou críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), considerando-o um adversário político. Ele acusou Lira de tentar utilizar o projeto como ferramenta de pressão.
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O senador defendeu que o governo deve avançar com a taxação de apostas esportivas e fintechs, propondo um aumento da alíquota das “bets” de 12% para 24%. Ele também destacou a necessidade de fiscalização, mencionando que metade das casas de apostas operando no país são ilegais.
Renan anunciou a convocação do presidente do Banco Central para discutir supostas irregularidades em um acordo de leniência firmado pela instituição. A aprovação da ampliação da isenção do IR foi vista de forma positiva pelo governo Lula, que a considera um avanço na redistribuição de renda e na correção das distorções do sistema tributário brasileiro.
O texto agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei.