Senador Randolfe Defende Atribuição do Presidente ao STF em Debate Polêmico
Senador Defende Uso da Atribuição do Presidente para Indicações ao STF
O senador Randolfe, líder do governo no Congresso, declarou nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026, em entrevista à GloboNews, que a atribuição constitucional do presidente para indicar ministros ao Supremo Tribunal Federal deve ser utilizada. Ele enfatizou que o presidente tem o direito de propor nomes e que o Senado tem o papel de sabatinar e decidir sobre a aprovação ou rejeição.
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A declaração ocorreu em um contexto de crescente debate sobre o papel do Senado nas indicações ao STF.
Rejeição de Messias e o Processo Eleitoral
A votação que rejeitou o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF, foi marcada por 42 votos contrários e 34 favoráveis, com uma abstenção. Para a aprovação, eram necessários pelo menos 41 votos. A sessão contou com a presença de 79 dos 81 senadores.
Randolfe justificou a rejeição não pelo currículo de Messias, mas sim pela mobilização do processo eleitoral, que polarizou a discussão. Ele afirmou que a votação foi “movimentada, polarizada” devido ao contexto político.
Rejeição Histórica e Contexto Político
A rejeição de Messias representa um evento raro no Senado, ocorrendo após 132 anos. A última vez que uma indicação presidencial para o STF foi rejeitada foi em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, no início da República. A escolha de Messias para a vaga se deu após a indicação feita pelo presidente Lula em 20 de novembro, com a formalização ocorrendo em 1º de abril.
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A sabatina foi realizada 160 dias após o anúncio e 28 dias após a formalização do nome.
Senador Evita Comentários Sobre “Traições”
Randolfe se recusou a comentar sobre possíveis “traições” relacionadas à situação, afirmando que “o jogo é jogado” após o resultado da votação. A declaração reflete a postura cautelosa do senador diante do clima político tenso. O senador enfatizou que a votação não foi baseada no currículo ou perfil de Messias, mas sim na mobilização do processo eleitoral.
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