O senador Plínio Valério (PSDB-AM), responsável pela análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que define a situação jurídica do Banco Central, defende mantê-lo como uma entidade pública de natureza especial, porém com maior autonomia em diversas áreas, incluindo técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira.
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Valério ressalta a necessidade de fortalecer o Banco Central, comparando-o a uma empresa com problemas de gestão, como a “Boeing com orçamento de teco-teco”.
Possível Ampliação de Poderes
O relator avalia que uma emenda, apresentada no ano passado, poderia conferir ao Banco Central o poder de fiscalização sobre fundos de investimento. Essa medida, segundo ele, surgiria em decorrência do escândalo do caso Master, que evidenciaria a importância de uma maior capacidade de atuação do BC.
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Divergências e Clarificações
O gabinete do senador Rogério Carvalho (PT-SE), autor da emenda e líder do PT no Senado, esclarece que a sugestão não implica em uma fiscalização direta dos fundos de investimento, mas sim em negociações com esses fundos no mercado secundário de títulos do Tesouro, visando ajustar a liquidez do mercado conforme a necessidade.
Outras Disposições do Relator
Plínio Valério pretende incluir no texto da PEC um artigo que garante a exclusividade do sistema de pagamentos Pix para o Banco Central, sem possibilidade de terceirização e sem cobranças a pessoas físicas. Ele também tem discutido com o Ministério da Fazenda e o próprio Banco Central.
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Incertezas sobre a Aprovação
A aprovação da PEC ainda depende do apoio da bancada governista, e há dúvidas sobre o quanto dos senadores estaria disposto a apoiar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que poderia perder algumas atribuições nesse cenário. A votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado após o recesso parlamentar não tem garantias de sucesso.